Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Ação penal pública

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa

Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado

Lavagem de dinheiro. Lei nº 9.613/98. Crimes antecedentes. Caracterização. Seqüestro. Restituição de coisas apreendidas. Excesso de prazo.

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico

Especialistas avaliam a discussão no STF.

Laudo pericial conclusivo. Benefício devido.

Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.

Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.

Adolescente é internado após nova prática de ato infracional

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.